O FUNDEB COMO POLITÍCA PÚBLICA DE FINANCIAMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Descrição

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é uma das principais políticas brasileiras para o financiamento da educação básica pública, disponibilizando recursos para estados e municípios, entre outros. No entanto, enfrenta problemas na redução das desigualdades regionais, bem como na promoção direta do setor de educação fundamental. O objetivo geral da pesquisa é analisar os impactos do Novo Fundeb nos Estados contemplados com o fundo de financiamento e na rede municipal, de Maravilha-SC a fim de que possamos descrever as mudanças ocorridas no (novo)Fundeb para o campo das políticas educacionais. Os objetivos específicos da dissertação foram: Apresentar o trajeto histórico do financiamento educacional a partir do Fundef; Compreender a relação entre o financiamento e a atuação do Estado a fim de que possa haver uma apresentação dos impactos do novo Fundeb para as políticas educacionais e; analisar os impactos do Novo Fundeb na educação da rede municipal de Maravilha-SC. O trajeto histórico do financiamento educacional a partir do FUNDEF é explorado no capítulo sobre sua evolução até o Novo FUNDEB. A relação entre o financiamento e a atuação do Estado é analisada em um capítulo dedicado ao papel regulador e redistributivo do governo. A conexão entre financiamento e políticas educacionais é detalhada em outro capítulo, que também compara o FUNDEF, FUNDEB e Novo FUNDEB. Os impactos do Novo FUNDEB nas políticas educacionais são abordados em um capítulo específico, enquanto o estudo de caso da rede municipal de Maravilha-SC avalia os efeitos locais do fundo, completando a articulação dos objetivos com a estrutura do trabalho. Para tanto, a metodologia aplicada foi a bibliográfica e documental. Em conclusão, o FUNDEB é uma política pública importante para o financiamento da educação básica no Brasil, porém, é necessário analisar os pontos positivos e negativos para buscar melhorias e garantir uma educação de qualidade para todos. Em Maravilha-SC, essas mudanças têm repercutido de forma positiva na educação. O município tem conseguido investir em melhorias nas escolas, na formação dos professores e na oferta de materiais didáticos adequados. Além disso, os profissionais da educação têm sido valorizados, o que reflete diretamente na qualidade do ensino oferecido aos alunos.